Uma imagem que entristece
Conheço com intimidade essa vista da foto acima, pois por vinte anos ela me foi presente (foto abaixo). No sistema penitenciário lealdade e confiança são fundamentais, pois se pode morrer junto com um colega durante uma ação no cumprimento do serviço, coisa que já aconteceu várias vezes desde a fundação, em 1968, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe, atual Polícia Penal. Logo, a recente facilitação de fuga de um apenado e a repercussão do fato foi algo muito triste de ver.
Colegas mortos em rebeliões e em escoltas em ônibus, vtrs e hospitais ou executados durante a folga em virtude da sua função. Tudo isso dá uma identidade peculiar à relação corporativa entre os servidores. Assim, quem vende sua lealdade pro outro lado pode estar vendendo junto a função pública ou mesmo - e pior - a vida do colega. Certa vez, anos atrás, nesse mesmo local, era um sábado, 8 horas da manhã, e eu esperava passar o serviço para um colega veterano que acabara de chegar. O enorme portão eletrônico do Pórtico de Entrada estava aberto, anotava na planilha a placa do carro e já pensava no churrasco que faria em casa após o fim do plantão de 24 horas quando, ato contínuo, surpreendendo-me, vários carros chegaram rápido e pararam na entrada. Achei que era um "bote" e fiquei sem reação, a adrenalina indo às alturas em segundos. Logo identifiquei o diretor da casa penal, corregedores penitenciários e Ministério Público nas pessoas que desceram. Meio aliviado, ainda pensei: "Ué, o que foi que eu fiz? O que tá acontecendo?" Daí o pessoal passou por mim e entrou no prédio do Pórtico atrás do colega, que correra pra lá. Daí entendi tudo, pois o veterano era internamente suspeito de fazer "caminhada" pros presos e apenados. Não deu outra: tava com uma carga de maconha e celulares no carro, pra desovar na galeria de um dos módulos (prédios separados e independentes na mesma penitenciária). Acabou preso, julgado e condenado, perdendo a função pública e a aposentadoria especial que estava já bem próxima. Ainda bem, pois nos livramos do pior tipo de inimigo e ameaça que pode se ter: o colega corrupto.
As coisas vão acontecendo e o sistema vai se aprimorando. Por exemplo: não se faz mais escoltas em ônibus de linha, desde que dois colegas perderam a vida numa, décadas atrás. E também essa não foi a primeira vez que um apenado saiu pelo portão principal da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas - PMEC: na anterior, o apenado deixou um irmão na galeria e saiu como se ele fosse. Depois disso, dentre outras medidas, a identificação datiloscópica digital eletrônica foi estabelecida, tornando impossível essa falha. Talvez agora, depois desta facilitação de fuga que, conforme as informações da Polícia Civil à imprensa, teriam sido feitas por um policial penal junto ao setor de Infopen da casa, alterações nos procedimentos de soltura deverão ser estabelecidas, visando impossibilitar que tal se repita.
Da forma como a mídia e a PC nos informam sobre esse fato recente, vários servidores, sem terem conhecimento ou cumplicidade, tiveram suas senhas sorrateiramente usadas no procedimento ilícito, o que lhes colocou em risco de serem presos e perderem suas funções públicas. Alguns desses já com tempo de aposentadoria, mas que ficam trabalhando na chamada permanência (legalmente prevista) a fim de manter uma renda 20% maior ou esperar uma promoção para a última letra da classe, E, para se aposentarem no topo da faixa salarial da categoria. Imaginem então como fica o emocional e o psicológico desses policiais penais assim ameaçados? Pelas informações públicas, a investigação da PC levou a um servidor específico, já preventivamente preso, que teria executado toda a facilitação, o que será julgado pela Justiça. Todavia, o ocorrido causou forte comoção interna, afetando a todos os servidores penitenciários, principalmente, óbvio, os da PMEC, que experimentaram a sensação de decepção e, até mesmo, luto, eis que tal situação matou a confiança que existia em relação ao colega.
Esse risco, assim como os outros que acima mencionei, também faz parte do cotidiano laboral do sistema penitenciário e todos eles passam pela cabeça dos policiais penais durante sua atividade profissional, numa tensão e alerta permanentes, intrínsecas ao serviço penitenciário. E isso sob condições adversas. No tocante apenas aos recursos humanos especificamente na PMEC, em outubro de 2002 se trabalhava com 8 a 10 servidores em cada módulo - antes eram quatro módulos, atualmente são cinco - que abrigavam dois presos por cela (agora chegam a oito). Antes, a Brigada Militar fazia a vigilância dos muros, atividade que recentemente passou para a Susepe. Esse número de servidores já esteve em cinco e hoje o efetivo de policiais penais por plantão de 24 horas em cada módulo diminuiu para abaixo disso - não citarei exatamente qual para não divulgar essa fragilidade - precarizando dramaticamente o bom andamento do serviço naquele estabelecimento penal e, por decorrência, elevando o perigo e o nível de estresse dos policiais penais.
Não esqueçam que se trata do estresse de servidores em permanentemente risco de vida, ou seja, uma falha do sistema ou pessoal cobrará destes o preço mais alto que se paga. Não é por acaso que a expectativa de vida de um policial penal gaúcho é - incrivelmente - de apenas 52 anos, conforme dados do Sindipen, o que leva a Susepe a ter uma quantidade de inativos muito baixa em relação à outras categorias, isto é, de apenas 23% do total de servidores da mesma. Fiquei pasmo ao ouvir isso do presidente do sindicato durante o velório de um colega aposentado, de 54 anos, em abril de 2025. Ou seja, muitos falecem, pelas mais diversas causas - muitas delas direta e indiretamente decorrentes da atividade laboral - antes mesmo de se aposentarem. Há muita literatura científica acerca desse tema, apontando as sequelas físicas e psicológicas que o trabalho prisional deixa nos servidores, tanto no Brasil quanto em outros países.
Assim, por tudo isso, ver essa foto, retirada do vídeo completo do apenado saindo da penitenciária divulgado pela PC à mídia, causa-me pesar e tristeza, profundas empatia e solidariedade com meus ex-colegas de Susepe, eis que estou ciente tanto de seus riscos quanto de suas condições insuficientes de recursos humanos. Nem falarei de questões de salários e direitos destes, que igualmente foram defasados e retirados nos últimos anos, pois este texto visa esse fato específico da facilitação de fuga na PMEC dia 21 de maio, não a estrutura mais ampla do sistema penitenciários e de seus servidores.
Um bom final de semana para todos. Cuidem-se, vacinem-se, vivam, sejam leais e fiquem com Deus.
